Pagamento por Serviços Ambientais e Carbono (REDD+)
A humanidade hoje se depara com um mundo cada vez mais complexo e incerto, que desafia a sua própria existência. Nesse sentido, mostra-se adequada e urgente a implementação de iniciativas que valorizem financeiramente a adoção de práticas ambientalmente desejáveis por indivíduos e instituições, em complemento aos mecanismos de comando e controle que se limitam a penalizar práticas ambientalmente indesejáveis.
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e os pagamentos por resultados obtidos com a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) são instrumentos de mercado que têm como objetivo remunerar ações humanas ambientalmente valiosas.
Para explicar sobre esses temas, seus principais conceitos, instrumentos e oportunidades, de acordo com as legislações federal e estaduais brasileiras, nossa área de Direito Ambiental preparou um e-book.