janeiro 21 2023
Poder Judiciário e Mudanças Climáticas: Contribuições do STF e da Ministra Cármen Lúcia para a Litigância Climática no Brasil
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Fonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais
O sócio Luiz Gustavo Bezerra e o counsel Gedham Gomes contribuíram para o livro “O Direito Ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem à Ministra Cármen Lúcia”, com o artigo “Poder Judiciário e Mudanças Climáticas: Contribuições do STF e da Ministra Cármen Lúcia para a Litigância Climática no Brasil”. No artigo, abordaram e comentaram os recentes e relevantes precedentes julgados pelo STF durante o que ficou conhecido como “Pacote Verde”, destacando como as decisões da Suprema Corte contribuem para o avanço da litigância climática no Brasil.