March 23, 2020

BNDES anuncia conjunto de medidas para mitigar efeitos da pandemia na economia

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No último domingo, 22 de março de 2020, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Gustavo Montezano, anunciou 4 (quatro) medidas de apoio financeiro para injeção de recursos na economia, que terão duração inicial de 6 meses:

  • transferência de R$ 20 bilhões do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que serão geridos pelo Ministério da Economia e destinados no auxílio dos trabalhadores;
  • suspensão temporária do pagamento de parcelas de juros e principal (standstill) de financiamentos diretos concedidos pelo BNDES para empresas, no valor de R$ 19 bilhões, além da capitalização do saldo devedor;
  • suspensão temporária do pagamento de parcelas de juros e principal (standstill) de financiamentos indiretos diretos concedidos por agentes financeiros com recursos do BNDES (operações de repasse), no valor de R$ 11 bilhões, além da capitalização do saldo devedor;
  • disponibilização de recursos para novas operações de financiamento de capital de giro para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), no valor de R$ 5 bilhões, que serão contratadas através de operações de repasse.

A transferência de recursos para o FGTS e as novas linhas para MPMEs visam apoiar diretamente os trabalhadores brasileiros e as empresas que representam parcela relevantes dos postos de emprego no país.

O standstill para financiamentos diretos e indiretos já contratados será elegível para empresas adimplentes, e não alterarão o prazo final da operação.  As parcelas de juros e principal que seriam devidas durante o período de 6 (seis) meses da suspensão serão automaticamente incorporadas ao saldo devedor e diluídas nas demais parcelas do financiamento. 

No anúncio de tais medidas, que foi realizado em conjunto com o Presidente da República, Montezano reforçou que o BNDES é um importante instrumento para implementação de políticas do Governo Federal e que atuará em conjunto com outros órgãos para minimizar os efeitos da pandemia. Destacou, ainda, que as 4 medidas anunciadas serão complementares a outras ações já anunciadas ou a serem desenvolvidas para apoiar setores específicos da economia, sobretudo os mais afetados pelas restrições de circulação, como companhias aéreas (Medida Provisória 925/2020), bares e restaurantes e o setor hoteleiro.

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