Niandra Soares

Niandra Soares é advogada da área tributária de Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Com mais de dez anos de experiência, atua na consultoria tributária estratégica a clientes nacionais e estrangeiros em temas relacionados a reorganizações societárias, operações de fusões e aquisições, investimentos estrangeiros, planejamento tributário, questões aduaneiras e estruturação de operações.

Ao longo de sua carreira, também atuou em contencioso tributário, tanto na esfera administrativa quanto judicial, e possui sólida experiência na assessoria a clientes em questões fiscais complexas, com abordagem multidisciplinar e ampla atuação em diversos setores, incluindo energia, óleo e gás, indústria, hotelaria, mídia e entretenimento e telecomunicações.

• Assessorou a Pluspetrol na aquisição da participação societária detida pelos vendedores na Gás Bridge Comercializadora S/A (“GBC”), sociedade constituída segundo as leis brasileiras. Assessorou a Pluspetrol em relação aos aspectos tributários da operação, incluindo os impactos fiscais da estrutura, análise de instrumentos contratuais complexos e avaliação de riscos tributários potenciais.
• Assessorou o Grupo CNOOC, que atua no Brasil desde 2013 por meio de sua subsidiária local nas atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás, na aquisição da participação de 5% da Petrobras no contrato de partilha de produção do campo de Búzios, no valor de R$ 10,3 bilhões. Atuou em conjunto com a equipe tributária do Tauil & Chequer | Mayer Brown no desenho da estrutura da operação e teve papel específico na negociação dos impactos do Imposto de Renda sobre o valor da contraprestação a ser pago pela CNOOC à Petrobras, identificando fundamentos jurídicos e auxiliando na negociação em defesa da posição da CNOOC.
• Assessorou a Bunge Alimentos S.A. na aquisição da CJ Selecta, líder mundial na produção de concentrado proteico de soja, com receita de aproximadamente USD 900 milhões em 2022. A assessoria incluiu os aspectos tributários da operação, avaliação de riscos fiscais potenciais e suporte nas negociações relacionadas a matérias tributárias.
• Assessorou uma companhia brasileira em relação aos aspectos tributários de uma reestruturação societária planejada, com o objetivo de avaliar a possibilidade de aproveitamento de prejuízos fiscais acumulados pela sociedade remanescente para fins de apuração do Imposto de Renda, os quais totalizavam aproximadamente R$ 7 bilhões.
• Assessorou a Nestlé Brasil na aquisição de 100% do capital social das empresas do grupo Puravida. A assessoria envolveu a análise de diferentes cenários para a aquisição, due diligence de contingências fiscais materializadas, avaliação de riscos tributários materializados e não materializados e negociação das cláusulas tributárias e de indenização do contrato de compra e venda.
• Prestou assessoria nos aspectos tributários da aquisição da Som Livre pela Sony Music Entertainment. Atuou na orientação à Sony Music em relação às questões fiscais envolvidas na operação, incluindo a negociação do contrato de compra e venda.

• Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Curso de Direito do Petróleo e Gás, Fundação Getúlio Vargas
• LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais
• Associação Brasileira de Direito Financeiro, Curso Avançado de Jurisprudência Tributária
• Graduação em Ciências Contábeis, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI, em andamento.

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