Cinco blocos no Pré-Sal são arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, em 22 de outubro de 2025, no Rio de Janeiro, a sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).
No 3º Ciclo da OPP, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, sendo todos localizados no Polígono do Pré-Sal: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos.
Os bônus de assinatura dos cinco blocos totalizaram R$ 103.728.181,09, enquanto os investimentos previstos na fase de exploração somam R$ 451.498.600,00.
Como consequência, o número de blocos exploratórios sob o regime de partilha da produção passou de 10 para 15, representando um aumento de aproximadamente 50% na área total sob esse regime, que agora abrange 24,8 mil km².
Além disso, todos os blocos arrematados receberam ofertas de excedente em óleo para a União superiores aos percentuais mínimos estabelecidos em edital. O ágio médio foi de 91,20%, com destaque do bloco Citrino, com ágio de 251,63%.
Veja abaixo os resultados de todos os blocos ofertados:
| Bacia | Bloco | Percentual Mínimo de Excedente em Óleo (%) | Empresas e Consórcios Vencedores (% de participação no consórcio) | Excedente em Óleo para a União (%) |
|---|---|---|---|---|
| Santos | Esmeralda | 10,54 | Karoon Brasil (100%) | 14,10 |
| Santos | Ametista | 6,41 | CNOOC Petroleum (70%) e Sinopec (30%) | 9,00 |
| Campos | Citrino | 8,87 | Petrobras (100%) | 31,19 |
| Campos | Itaimbezinho | 6,67 | Equinor Brasil (100%) | 6,95 |
| Campos | Ônix | 10,59 | Sem ofertas | — |
| Campos | Larimar | 10,65 | Sem ofertas | — |
| Campos | Jaspe | 16,72 | Petrobras (60%) e Equinor Brasil (40%) | 32,85 |
Ao todo, 15 empresas estavam aptas a participar do 3º Ciclo da OPP, das quais 8 apresentaram ofertas, sendo 5 vencedoras. De acordo com a ANP, o aumento da participação de empresas independentes nessa edição é resultado dos ajustes promovidos no edital da OPP, voltados a promover uma maior competitividade e diversificação de agentes no setor.
A assinatura dos contratos referentes ao 3º Ciclo da OPP está prevista para ocorrer até 29 de maio de 2026.
A prática de Energia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown está à disposição para esclarecimentos adicionais a respeito do tema.
