Associado

João Pedro Ramos Pinha

Capital Markets, Corporate & Securities, Public Companies & Corporate Governance

Geral

João Pinha atua em Direito Societário e Mercado de Capitais, com foco em companhias abertas, governança corporativa e operações de M&A. Assessora companhias, acionistas e administradores em ofertas públicas de ações e de dívida, incluindo follow-ons e emissões de debêntures sob a Resolução CVM nº 160, no cumprimento de obrigações perante a CVM e a B3, em atos societários e em operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias. Sua atuação abrange principalmente companhias abertas brasileiras e seus administradores, grupos estrangeiros com investimentos ou operações no Brasil e investidores e gestoras de recursos, com destaque para o setor de energia e atuação também em infraestrutura e saneamento, tecnologia e varejo e consumo. Atua em operações cross-border envolvendo Estados Unidos, Europa e Colômbia e possui experiência prévia em compliance regulatório em gestora de recursos.

Experiência

  • Assessoria à Ecopetrol na aquisição do controle da Brava Energia, combinando aquisição privada de participação acionária e oferta pública voluntária de aquisição de ações (OPA), que resultou em cerca de 51% do capital votante da companhia, com atuação perante a CVM.
  • Assessoria à Axia Energia (antiga Eletrobras), no Brasil e nos Estados Unidos, em aumento de capital com reorganização inédita das classes de ações e estrutura alinhada à migração ao Novo Mercado, e na deslistagem de suas ações da LATIBEX (Espanha).
  • Assessoria à Orizon VR em operação estruturada de follow-on, combinando contrato de investimento com fundos geridos pela eB Capital (por meio da Circular Holding) e oferta pública de ações no Brasil com esforços de colocação internacional, com bônus de subscrição atrelados às ações.
  • Assessoria à Vinci Partners, por meio de seu quarto fundo de private equity, na aquisição do controle das operações da Bloomin’ Brands no Brasil (marcas Outback, Abbraccio e Aussie), com a Vinci passando a deter 67% da operação e a companhia americana permanecendo como acionista com 33%.

Formação Acadêmica

  • Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Pós-graduação Lato Sensu (LL.M.) em Direito Societário, em andamento
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharelado em Direito

Registros

  • OAB, São Paulo

Idiomas

  • Inglês
  • Italiano
  • Português
  • Espanhol
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