Lucas Nakamune

Lucas atua em arbitragem internacional e resolução de disputas complexas, com ênfase em controvérsias societárias, de construção e de óleo e gás. Representa clientes em procedimentos administrados pelas principais instituições arbitrais internacionais, incluindo a ICC e a LCIA, em arbitragens com sede nas Américas e na Europa, conduzidas em português, inglês e espanhol.

Sua experiência abrange disputas de alto valor envolvendo acordos de acionistas, contratos de EPC, contratos de operação conjunta no setor de óleo e gás (joint operating agreements) e direitos de acionistas sob o direito societário brasileiro. Lucas assessora clientes nacionais e estrangeiros, incluindo empresas de energia, fundos de investimento e empresas de construção, em arbitragens cujo valor agregado supera USD 3,5 bilhões.

Os casos atuais e recentes mais relevantes de Lucas incluem:

• Representação de empresa brasileira do setor de óleo e gás em arbitragem administrada pela LCIA, iniciada por investidora norte americana. A disputa diz respeito ao exercício de direito de preferência para aquisição de participação em campo de petróleo offshore, nos termos do Joint Operating Agreement firmado entre as partes (modelo AIEN). Londres é a sede da arbitragem, o procedimento é conduzido em inglês e o direito brasileiro rege o contrato.
• Representação de conglomerado chinês em arbitragem ICC iniciada por empresário francês e veículos de investimento por ele controlados. A disputa envolve os direitos do cliente enquanto acionista de companhia que opera um dos hotéis de luxo mais notórios do Brasil. As controvérsias dizem respeito à conversão de debêntures em ações e a alegadas violações a acordos societários, incluindo acordo de acionistas e estatuto social. A arbitragem tem sede em Nova York, é conduzida em inglês e o direito brasileiro é aplicável ao mérito.
• Representação de uma das maiores empresas brasileiras de energia em arbitragem administrada pela CCI iniciada por empresa alemã líder no setor de projetos, construção e manutenção de usinas nucleares. A disputa, com valor superior a R$ 1 bilhão, diz respeito aos contratos para construção de usina termonuclear localizada no Brasil. A arbitragem tem sede em Berna, na Suíça, e é conduzida em inglês. O direito brasileiro é aplicável aos contratos.
• Representação da massa falida de uma das maiores empresas de construção e de óleo e gás do Brasil, em arbitragem administrada pela LCIA contra estatal brasileira do setor de óleo e gás. A disputa, com valor superior a USD 2,4 bilhões, diz respeito à resolução de dois contratos relacionados à perfuração em águas profundas para exploração de petróleo no Brasil, em decorrência de alegações de corrupção e de inadimplemento. Os contratos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales. Londres é a sede da arbitragem, e o procedimento é conduzido em inglês.

• Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Especialização em Direito Societário
• Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Direito

• Brasil

• Inglês
• Português
• Espanhol