Associada

Carolina Gattaz

Litigation & Dispute Resolution, Global Energy

Geral

Carolina Gattaz é associada da prática de Contencioso e Arbitragem de Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, com atuação no escritório de São Paulo. Sua prática é focada em arbitragem comercial internacional, representando clientes brasileiros e estrangeiros em disputas complexas, de alto valor e transfronteiriças. Sua experiência inclui procedimentos administrados por importantes instituições arbitrais, incluindo a ICC, a LCIA e o CAM-CCBC, com sede em jurisdições nas Américas e na Europa. Carolina assessora clientes em disputas decorrentes de grandes projetos de infraestrutura e energia, operações societárias e contratos comerciais complexos, com especial experiência nos setores de óleo e gás, energia e energias renováveis, construção e infraestrutura.

Experiência

Os casos atuais e recentes mais relevantes de Carolina incluem:

  • Representação de uma importante empresa brasileira de óleo e gás, na qualidade de requerente, em arbitragem LCIA decorrente de um Joint Operating Agreement e de um Participation Agreement relacionado ao desenvolvimento de campos de petróleo offshore no Brasil. A disputa diz respeito ao uso compartilhado de uma unidade FPSO para o desenvolvimento de uma área de individualização da produção e envolve questões relacionadas a renúncias contratuais, operações exclusivas, e celebração dos instrumentos de individualização exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arbitragem tem sede em Londres, a lei brasileira é aplicável ao mérito, e o inglês é o idioma do procedimento.
  • Representação de uma das maiores empresas do México em arbitragem ICC contra diversos fundos de investimento e sociedades de propósito específico. A disputa diz respeito ao desenvolvimento e à operação de duas usinas fotovoltaicas de grande porte no México e envolve pleitos relacionados a valores não pagos e outras obrigações contratuais. A lei mexicana é aplicável ao mérito, a Cidade do México é a sede da arbitragem, e o espanhol e o inglês são os idiomas do procedimento.
  • Representação de uma empreiteira espanhola de EPC e de sua subsidiária na Costa do Marfim, na qualidade de requerentes, em arbitragem ICC com sede em Paris contra a subsidiária marfinense de uma empresa francesa. A disputa está relacionada à construção de uma usina termelétrica de ciclo combinado e aos impactos de eventos de força maior sobre a execução das obras. A lei francesa é aplicável ao mérito da disputa, e o francês é o idioma do procedimento.
  • Representação de uma importante empresa brasileira de infraestrutura e de sua subsidiária em arbitragem de alto valor administrada pelo CAM-CCBC, com sede em São Paulo, contra uma importante empresa francesa e sua subsidiária peruana. A disputa decorre de um Contrato de Compra e Venda de Ações relacionado à alienação de participação em uma concessionária peruana de rodovia pedagiada e envolve alegações de violações de declarações e garantias. A disputa se sobrepõe a três arbitragens paralelas, incluindo duas arbitragens com sede em Paris e uma arbitragem ICSID. A lei brasileira é aplicável ao mérito, e o inglês é o idioma da arbitragem.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Formação Acadêmica

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharelado em Direito

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Inglês
  • Português
  • Espanhol
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