Olavo David

Petrobras:

• Chefia de Equipe Sísmica
• Participação das discussões sobre a primeira unitização no Brasil (Lorena/Parda – Bacia Potiguar).
• Participação técnica e negocial (consultiva) na primeira joint venture da Petrobras no Brasil: Pescada-Arabaiana (Bacia Potiguar)
• Participação nas discussões visando ao desinvestimento dos campos de petróleo e gás natural dos contratos de risco.

ANP

• Participação nas discussões, construção de minutas e pareceres envolvendo importantes temas relacionados ao regime de concessão e à implantação do regime de partilha de produção no Brasil.
• Definição da competência regulatória sobre produção de petróleo do folhelho (“xisto”) betuminoso.
• Regulação da unitização no Brasil (Resolução ANP nº 25/2013).
• Separação dos institutos afins da unitização, anexação, compartilhamento de instalações, unificação de campos e coparticipação.
• Revisão do modelo de contratos de concessão a partir da 11ª rodada de licitações.
• Regulação da atividade de fraturamento hidráulico visando à exploração e produção de gás natural não convencional.
• Ampliação das hipóteses de prorrogação da fase de exploração dos contratos de concessão.
• Regulação do acesso ao acervo de dados e informações sobre as Bacias Sedimentares brasileiras.
• Possibilidade de prorrogação da fase de produção dos contratos de concessão, inclusive de blocos inclusos na área do pré-sal.
• Critérios para a unificação de campos de petróleo e gás natural.
• Participação no grupo de trabalho que elaborou a minuta do primeiro contrato de partilha de produção brasileiro (Libra).
• Revisão regulação sobre os planos de avaliação e desenvolvimento da produção.

PPSA

• Participação nas discussões, construção de minutas, e elaboração de pareceres envolvendo importantes temas relacionados ao regime de partilha de produção, às unitizações envolvendo áreas não contratadas e à comercialização do petróleo e gás natural da União.
• Participação no grupo de trabalho que elaborou as minutas da primeira Política de Comercialização do Petróleo e Gás Natural da União e suas revisões.
• Participação no grupo de trabalho que elaborou a primeira minuta da medida provisória que ampliou as opções para a gestão da comercialização da produção de petróleo e gás natural da União pela PPSA.
• Participação nas discussões com a Petrobras e demais companhias internacionais de petróleo para a elaboração de um modelo para a contratação de agentes comercializadores para a comercialização do petróleo e gás natural da União.
• Consultoria e assessoramento jurídico para a realização das quatro primeiras vendas spot de petróleo da União.
• Consultoria e assessoramento jurídico para a realização dos três primeiros leilões de petróleo da União.
• Consultoria e assessoramento jurídico para a negociação e celebração dos três primeiros contratos de venda (GSAs) de gás natural da União.
• Participação no grupo de trabalho que elaborou a minuta da resolução CNPE que regula, especificamente, a unitização envolvendo áreas não contratadas no Brasil.
• Participação nas negociações e celebração de dezenove Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em que a PPSA representa a União, seja em áreas não contratadas, seja em áreas sob contrato em regime de partilha de produção.
• Elaboração de modelo jurídico para o posicionamento da PPSA nos AIPs envolvendo áreas não contratadas e áreas sob contrato de partilha de produção (interveniência anuência).
• Participação (consultiva) em todos os comitês operacionais dos consórcios formados para a exploração e produção de hidrocarbonetos em regime de partilha de produção.
• Participação nas discussões para implantação do Sistema de Gestão dos Contratos de Partilha de Produção.
• Elaboração da minuta dos regimentos internos dos comitês operacionais dos consórcios formados para a exploração e produção de hidrocarbonetos em regime de partilha de produção.
• Participação no grupo de trabalho que elaborou o modelo para a contratação, em regime de produção, dos volumes excedentes à cessão onerosa (primeiro leilão – Búzios, Itapu, Atapu e Sépia).
• Participação no grupo de trabalho que elaborou o modelo para a contratação, em regime de partilha de produção, dos volumes excedentes à cessão onerosa (segundo leilão – Atapu e Sépia).
• Elaboração da detalhada documentação para regulação do instituto da coparticipação, em especial para o segundo leilão dos excedentes da cessão onerosa.
• Participação nas negociações com a Petrobras para fixação de parâmetros e cálculo da compensação devida à última pelos novos contratados para explorar e produzir os volumes excedentes da cessão onerosa em regime de partilha de produção.
• Elaboração de modelo de governança para as jazidas coparticipadas e unitizadas (interveniência anuência da PPSA).
• Elaboração de modelo para o pagamento da compensação, cálculo do gross up e sua recuperação como custo em óleo.
• Participação no grupo interministerial de divulgação e esclarecimento sobre a exploração e produção dos volumes excedentes da cessão onerosas em regime de partilha de produção.
• Participação nas discussões sobre a otimização do aproveitamento do gás natural do pré-sal.
• Assessoramento e consultoria jurídica para a elaboração do contrato de remuneração entre a PPSA e o Ministério de Minas e Energia (MME) visando à prestação dos serviços de competência legal da PPSA.

• ANP/UFRN Covenant PRH 36, Especialização em Direito do Petróleo e do Gás Natural
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Curso de Direito
• Universidade Corporativa da Petrobras, Pós-Graduação em Geofísica para a Prospecção de Petróleo
• Universidade de Brasília - UnB, Curso de Geociências / Graduação em Geologia

• Brasil

• Inglês
• Português

• Carreira Administrativa. Banco Regional de Brasília S.A. – janeiro 1982 a novembro 1982. Admissão mediante aprovação em concurso público.
• Carreira Administrativa. Banco do Brasil S.A. – novembro 1982 a agosto 1986. Admissão mediante aprovação em concurso público.
• Geofísico de Prospecção de Petróleo. Petróleo Brasileiro S.A. – setembro 1986 a novembro 1982. Admissão mediante aprovação em concurso público.
• Procurador Federal. Advocacia Geral da União - outubro 2006 a setembro 2022. Admissão mediante aprovação em concurso público.
• Consultor Jurídico Geral. Pré-Sal Petróleo S.A. – fevereiro 2014 a abril 2022. Admissão mediante cessão da AGU.