Sócia
Flávia Chiquito Dos Santos
Antitrust & Competition
Geral
Flávia Chiquito dos Santos lidera a prática de Direito Concorrencial e Antitruste do Tauil & Chequer associado a Mayer Brown. Com mais de 20 anos de experiência, atua em investigações de condutas anticompetitivas, controle de atos de concentração e aconselhamento estratégico em matéria concorrencial.
Flávia assessora clientes na condução de processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, incluindo investigações relacionadas a cartéis e outras práticas anticoncorrenciais, bem como na análise concorrencial de operações de fusões e aquisições, negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, além da representação de terceiros interessados em processos concorrenciais.
Ela aconselha e representa empresas nacionais e multinacionais de diversos setores em temas complexos de defesa da concorrência, incluindo investigações administrativas, análise preventiva de riscos concorrenciais e implementação de programas de compliance antitruste.
Flávia também presta assessoria estratégica em situações sensíveis envolvendo autoridades concorrenciais, apoiando clientes na definição de estratégias jurídicas e regulatórias em investigações e operações com potenciais impactos concorrenciais.
Experiência
Assessorou:
- Empresas nacionais e multinacionais em investigações de cartéis e outras práticas anticoncorrenciais conduzidas pelo CADE.
- Clientes na negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação perante autoridades concorrenciais.
- Companhias em notificações e análises concorrenciais de operações de fusões e aquisições submetidas ao CADE.
- Terceiros interessados, denunciantes e intervenientes em processos administrativos de controle de concentrações.
- Empresas na estruturação e implementação de programas de compliance concorrencial e treinamentos internos.
- Clientes em aconselhamento preventivo sobre riscos concorrenciais em estratégias comerciais e contratuais.
Reconhecimento
- Reconhecida em Direito da Concorrência – Chambers and Partners
- Reconhecida em Competition – Who’s Who Legal
- Reconhecida em Competition and Antitrust – Best Lawyers
Formação Acadêmica
- Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Econômico
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharel em Direito
- King's College London, Visiting Research Student Program
- Pesquisa sobre penalidades em cartéis, sob orientação de Richard Whish
- George Washington University, Summer Course: U.S. Legal Methods - Introduction to U.S. Law
Registros
- Brasil
Idiomas
- Português
- Inglês
Atividades
- Liderança institucional em diversas funções no Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), incluindo Diretora de Relações Institucionais (2024–2025 e 2026–2027), Diretora de Publicações (2022–2023), Coordenadora de Cartéis na Diretoria de Concorrência (2020–2021) e responsável pelo IBRACCast, podcast da instituição (2022–2025)
- Non-Governmental Advisor (NGA) da International Competition Network (desde 2007)
- Membro efetivo da Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e da Comissão de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Participante do XX PINCADE – Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2005)
- Palestrante em eventos nacionais e internacionais e professora convidada em cursos de graduação, pós-graduação, extensão e grupos de estudo em universidades.
