Sócia

Flávia Chiquito Dos Santos

Antitrust & Competition

Geral

Flávia Chiquito dos Santos lidera a prática de Direito Concorrencial e Antitruste do Tauil & Chequer associado a Mayer Brown. Com mais de 20 anos de experiência, atua em investigações de condutas anticompetitivas, controle de atos de concentração e aconselhamento estratégico em matéria concorrencial.

Flávia assessora clientes na condução de processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, incluindo investigações relacionadas a cartéis e outras práticas anticoncorrenciais, bem como na análise concorrencial de operações de fusões e aquisições, negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, além da representação de terceiros interessados em processos concorrenciais.

Ela aconselha e representa empresas nacionais e multinacionais de diversos setores em temas complexos de defesa da concorrência, incluindo investigações administrativas, análise preventiva de riscos concorrenciais e implementação de programas de compliance antitruste.
Flávia também presta assessoria estratégica em situações sensíveis envolvendo autoridades concorrenciais, apoiando clientes na definição de estratégias jurídicas e regulatórias em investigações e operações com potenciais impactos concorrenciais.

Experiência

Assessorou:

  • Empresas nacionais e multinacionais em investigações de cartéis e outras práticas anticoncorrenciais conduzidas pelo CADE.
  • Clientes na negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação perante autoridades concorrenciais.
  • Companhias em notificações e análises concorrenciais de operações de fusões e aquisições submetidas ao CADE.
  • Terceiros interessados, denunciantes e intervenientes em processos administrativos de controle de concentrações.
  • Empresas na estruturação e implementação de programas de compliance concorrencial e treinamentos internos.
  • Clientes em aconselhamento preventivo sobre riscos concorrenciais em estratégias comerciais e contratuais.

Serviços e Indústrias Relacionadas

Reconhecimento

  • Reconhecida em Direito da Concorrência – Chambers and Partners
  • Reconhecida em Competition – Who’s Who Legal
  • Reconhecida em Competition and Antitrust – Best Lawyers

Formação Acadêmica

  • Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Econômico
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bacharel em Direito
  • King's College London, Visiting Research Student Program
    • Pesquisa sobre penalidades em cartéis, sob orientação de Richard Whish
  • George Washington University, Summer Course: U.S. Legal Methods - Introduction to U.S. Law

Registros

  • Brasil

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Atividades

  • Liderança institucional em diversas funções no Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), incluindo Diretora de Relações Institucionais (2024–2025 e 2026–2027), Diretora de Publicações (2022–2023), Coordenadora de Cartéis na Diretoria de Concorrência (2020–2021) e responsável pelo IBRACCast, podcast da instituição (2022–2025)
  • Non-Governmental Advisor (NGA) da International Competition Network (desde 2007)
  • Membro efetivo da Comissão de Estudos de Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e da Comissão de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Participante do XX PINCADE – Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2005)
  • Palestrante em eventos nacionais e internacionais e professora convidada em cursos de graduação, pós-graduação, extensão e grupos de estudo em universidades.
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