7/2/2026
Nova metodologia da Petrobras suaviza alta do gás e pode impactar concorrência
Baixar PDF
To read complete article visit BNamericas
O novo mecanismo de precificação da Petrobras para o gás natural vendido às distribuidoras deve suavizar a alta do preço do combustível – ainda sob efeito do conflito no Oriente Médio – e poderá impactar a concorrência no país.
O novo modelo cria bandas de referência para o preço do barril Brent, estabelecendo um piso e um teto para limitar oscilações bruscas nos reajustes trimestrais dos contratos de fornecimento de gás natural.
A estimativa da petroleira estatal é que a medida anunciada na terça-feira (1 de julho) reduzirá o reajuste programado para 1º de agosto de 22% para cerca de 6%.
Segundo a Petrobras, a adesão ao mecanismo será voluntária e dependerá da assinatura de aditivos aos contratos pelas distribuidoras.
A estatal afirmou que a medida busca aumentar a previsibilidade dos preços e evitar repasses abruptos decorrentes da volatilidade internacional. O preço final ao consumidor continuará dependendo de fatores como transporte, margens de distribuição e comercialização, tributos e tarifas aprovadas pelas agências
reguladoras estaduais.
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) avaliou positivamente a iniciativa. Segundo a entidade, a medida reduz temporariamente os impactos da alta internacional sobre o preço da molécula e resulta de discussões mantidas com a Petrobras.
A associação acrescentou que espera que outros supridores do mercado também mostrem sensibilidade com o tema e que segue trabalhando por uma solução estrutural para o preço do gás natural no País.
Para Lívia Amorim, sócia da área de energia do Veirano Advogados, a adoção de mecanismos para reduzir a volatilidade não é inédita no mercado brasileiro de gás.
Ela assinalou que esta não é a primeira vez que a Petrobras adota mecanismos para mitigar a volatilidade dos preços, seja pela flutuação dos indexadores ou mesmo do câmbio.
"O elemento novo a ser observado é que o mercado de gás agora tem outros competidores, e esses mecanismos devem preservar a possibilidade de os demais players continuarem ofertando e não gerar um lock-in de demanda estendendo por mais tempo a concentração da oferta," disse à BNamericas.
Maria Amélia Braga, sócia da área de Petróleo e Gás do TAGD Advogados, pontuou que a mudança deve ser entendida como um mecanismo de suavização da volatilidade, e não como uma redução estrutural do custo do gás.
Segundo a advogada, o novo modelo redistribui o risco ao longo do tempo ao limitar o repasse imediato das altas internacionais, embora parte desse efeito possa permanecer incorporada à metodologia por meio do piso de preços.
Ela avalia que o principal benefício é conferir maior previsibilidade aos contratos e reduzir choques para distribuidoras e consumidores.
Braga acrescentou que a iniciativa pode favorecer a estabilidade do mercado, mas alertou que será necessário acompanhar a adesão das distribuidoras, os termos dos aditivos contratuais e os efeitos sobre a concorrência.
"Em um mercado ainda em formação, o desenho contratual da Petrobras não é apenas uma decisão comercial; ele também influencia a dinâmica concorrencial de todo o setor," disse à BNamericas.
Em comunicado à imprensa, Tiago Macêdo, sócio do Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown e ex-procurador-geral da ANP, afirmou que a iniciativa pode gerar impactos concorrenciais relevantes, ao pressionar outros comercializadores a revisar suas estratégias de precificação para permanecer
competitivos diante da oferta da Petrobras.
Segundo Macêdo, a mudança tem natureza comercial e não altera o marco regulatório vigente, uma vez que será implementada por meio de aditivos opcionais aos contratos existentes.
"É uma composição contratual entre privados – a Petrobras e as distribuidoras –, viabilizada por meio de aditivos opcionais aos contratos de fornecimento em vigor", afirmou.
O advogado acrescentou que a contenção no preço da molécula tende a reduzir o impacto dos reajustes para consumidores atendidos pelo mercado cativo e avaliou que a Petrobras poderá compensar parte do custo da política por meio do aumento de escala comercial.
O novo modelo cria bandas de referência para o preço do barril Brent, estabelecendo um piso e um teto para limitar oscilações bruscas nos reajustes trimestrais dos contratos de fornecimento de gás natural.
A estimativa da petroleira estatal é que a medida anunciada na terça-feira (1 de julho) reduzirá o reajuste programado para 1º de agosto de 22% para cerca de 6%.
Segundo a Petrobras, a adesão ao mecanismo será voluntária e dependerá da assinatura de aditivos aos contratos pelas distribuidoras.
A estatal afirmou que a medida busca aumentar a previsibilidade dos preços e evitar repasses abruptos decorrentes da volatilidade internacional. O preço final ao consumidor continuará dependendo de fatores como transporte, margens de distribuição e comercialização, tributos e tarifas aprovadas pelas agências
reguladoras estaduais.
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) avaliou positivamente a iniciativa. Segundo a entidade, a medida reduz temporariamente os impactos da alta internacional sobre o preço da molécula e resulta de discussões mantidas com a Petrobras.
A associação acrescentou que espera que outros supridores do mercado também mostrem sensibilidade com o tema e que segue trabalhando por uma solução estrutural para o preço do gás natural no País.
Para Lívia Amorim, sócia da área de energia do Veirano Advogados, a adoção de mecanismos para reduzir a volatilidade não é inédita no mercado brasileiro de gás.
Ela assinalou que esta não é a primeira vez que a Petrobras adota mecanismos para mitigar a volatilidade dos preços, seja pela flutuação dos indexadores ou mesmo do câmbio.
"O elemento novo a ser observado é que o mercado de gás agora tem outros competidores, e esses mecanismos devem preservar a possibilidade de os demais players continuarem ofertando e não gerar um lock-in de demanda estendendo por mais tempo a concentração da oferta," disse à BNamericas.
Maria Amélia Braga, sócia da área de Petróleo e Gás do TAGD Advogados, pontuou que a mudança deve ser entendida como um mecanismo de suavização da volatilidade, e não como uma redução estrutural do custo do gás.
Segundo a advogada, o novo modelo redistribui o risco ao longo do tempo ao limitar o repasse imediato das altas internacionais, embora parte desse efeito possa permanecer incorporada à metodologia por meio do piso de preços.
Ela avalia que o principal benefício é conferir maior previsibilidade aos contratos e reduzir choques para distribuidoras e consumidores.
Braga acrescentou que a iniciativa pode favorecer a estabilidade do mercado, mas alertou que será necessário acompanhar a adesão das distribuidoras, os termos dos aditivos contratuais e os efeitos sobre a concorrência.
"Em um mercado ainda em formação, o desenho contratual da Petrobras não é apenas uma decisão comercial; ele também influencia a dinâmica concorrencial de todo o setor," disse à BNamericas.
Em comunicado à imprensa, Tiago Macêdo, sócio do Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown e ex-procurador-geral da ANP, afirmou que a iniciativa pode gerar impactos concorrenciais relevantes, ao pressionar outros comercializadores a revisar suas estratégias de precificação para permanecer
competitivos diante da oferta da Petrobras.
Segundo Macêdo, a mudança tem natureza comercial e não altera o marco regulatório vigente, uma vez que será implementada por meio de aditivos opcionais aos contratos existentes.
"É uma composição contratual entre privados – a Petrobras e as distribuidoras –, viabilizada por meio de aditivos opcionais aos contratos de fornecimento em vigor", afirmou.
O advogado acrescentou que a contenção no preço da molécula tende a reduzir o impacto dos reajustes para consumidores atendidos pelo mercado cativo e avaliou que a Petrobras poderá compensar parte do custo da política por meio do aumento de escala comercial.
Stay Up To Date With Our Insights
See how we use a multidisciplinary, integrated approach to meet our clients' needs.
Subscribe