Tauil & Chequer Advogados assessora a EcoRioMinas em complexa operação de financiamento de R$ 7,9 bilhões

O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Ecoriominas, uma controlada do grupo Ecorodovias, em um marco histórico para o setor de infraestrutura brasileiro. A operação inclui uma estrutura complexa, composta por R$ 7,3 bilhões em debêntures incentivadas e R$ 663 milhões em financiamento direto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além da complexidade da estrutura de um project finance, a operação conta com tranches backstop (recursos disponíveis em caráter facultativo), projetadas para mitigar o risco de funding do projeto. No mesmo sentido de operações recentes e inovadoras das quais o escritório participou, os desembolsos desta transação serão feitos ao longo de sete anos, até o final de 2031, conforme o progresso das obras.

Outro aspecto inovador do financiamento é a classificação de uma parcela de R$ 1 bilhão do financiamento como "debêntures de transição", destinadas a investimentos que visam reduzir a emissão de carbono do projeto (os quais incluem a utilização de material asfáltico reciclado e a minimização da supressão de vegetação). Com a comprovação da aplicação desses recursos, a empresa se beneficiará de uma redução na taxa de juros.

O financiamento será destinado a obras no sistema rodoviário Rio de Janeiro - Governador Valadares (BR-493/RJ, BR-465/RJ e BR-116/RJ e MG), de 726,9 quilômetros de extensão, sendo um importante corredor logístico entre o Sul e o Nordeste do Brasil.

A equipe responsável pela operação foi liderada pelo sócio Luis Montes, da prática de Bancário e Financeiro, e Carlos Motta, da prática de Mercado de Capitais e Securitização, e contou com a participação da associada Camila Spinola (Bancário e Financeiro).