setembro 07 2023

Tauil & Chequer Advogados assessora o grupo Eletrobras na venda da Termoelétrica de Candiota e negociação de ativos de transmissão e geração eólica com o grupo Âmbar Energia

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O Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou o grupo Eletrobras no processo de venda do complexo termoelétrico de Candiota para o grupo Âmbar Energia pelo valor de R$ 72 milhões.

A Usina de Candiota, localizada no município de mesmo nome no estado do Rio Grande do Sul, é detida pela Eletrobras CGT Eletrosul e é a única usina termoelétrica alimentada a carvão do grupo Eletrobras. O fechamento da transação está sujeito a ajustes e condições precedentes usuais de mercado. Uma vez concluída, essa operação será mais um importante marco para a Eletrobras na redução de emissões de CO2 e na busca da meta net zero em 2030 – tendo em vista que essa usina representa cerca de um terço das emissões totais de CO2 da Eletrobras.

O escritório também assessorou o grupo Eletrobras em duas negociações com o grupo Âmbar Energia para aquisição de ativos detidos em conjunto entre Furnas Eletrobras Furnas e um fundo de investimentos do grupo Âmbar Energia.

A primeira operação tratou da negociação para aquisição das ações representativas de 51% do capital social da Vale do São Bartolomeu (VSB) e Triângulo Mineiro Transmissora (TMT), detidas pelo grupo Âmbar Energia, pelo valor de R$ 574 milhões. A operação se deu no contexto da antecipação e substituição dos termos das opções de compra e venda detidas pela Âmbar Energia em face de Furnas. VSB e TMT são detentoras de ativos de transmissão de energia elétrica e têm receitas anuais permitidas (RAPs) homologadas para o ciclo 2023-2024 de R$ 49 milhões e R$ 53 milhões e concessões até out/2043 e ago/2043, respectivamente. O fechamento da transação também está sujeito a condições precedentes usuais de mercado.

Adicionalmente, o Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou o grupo Eletrobras na negociação de um contrato de outorga de opção de compra de ações com o grupo Âmbar Energia sobre as ações representativas de 51% do capital social de 6 SPEs de geração eólica do Complexo Baleia em favor da Brasil Ventos Energia S.A., subsidiária integral de Furnas, pelo valor simbólico de R$ 1,00.

A equipe do escritório foi liderada pelo sócio Bruno Salzano e pelo associado Maurício Veiga, com participação relevante da sócia Débora Yanasse e do associado Bruno Ribeiro.

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