Direito Público e Infraestrutura | Tendências regulatórias em infraestrutura no Brasil
O setor de infraestrutura no Brasil atravessa um período de intensa evolução regulatória e institucional. Novas políticas públicas, marcos regulatórios e instrumentos contratuais vêm sendo introduzidos com o objetivo de ampliar a segurança jurídica, atrair investimentos e aprimorar a prestação de serviços públicos em diferentes setores da economia.
Diante desse cenário, apresentamos a 1ª edição do Boletim de Direito Público e Infraestrutura, publicação que reúne análises sobre inovações regulatórias e legislativas que impactam o ambiente de infraestrutura no Brasil.
Elaborado por nossas práticas de Projetos e Infraestrutura e Direito Público e Administrativo, o material aborda temas relevantes para investidores e agentes públicos, oferecendo uma visão estratégica sobre as principais tendências regulatórias e institucionais.
Entre os temas analisados nesta edição, destacam-se:
- A harmonização regulatória no mercado de gás natural e os avanços institucionais para o desenvolvimento do setor;
- Novos instrumentos de governança regulatória e participação social em processos decisórios;
- O novo marco legal do transporte público e seus impactos na mobilidade urbana e na transição energética;
- Mecanismos regulatórios aplicáveis às concessões rodoviárias federais, incluindo repactuações contratuais e regimes de recuperação regulatória;
- Novas possibilidades de financiamento para soluções de cidades inteligentes;
- Medidas voltadas à sustentabilidade financeira de empresas estatais e seus impactos regulatórios.
Ao reunir análises sobre mudanças legislativas, iniciativas de política pública e tendências regulatórias, o boletim busca contribuir para a compreensão do atual ambiente institucional da infraestrutura brasileira e servir como ferramenta de apoio à tomada de decisões estratégicas no setor.
Acesse a publicação completa (botão para download).
