Clawback and Malus Provisions in the U.S. and Brazil: A Comparative Overview
No cenário atual de governança corporativa, as cláusulas de clawback e malus tornaram-se ferramentas essenciais para promover a responsabilidade e a integridade. Ao incorporar essas disposições, as empresas buscam alinhar as ações dos executivos com os interesses de longo prazo da companhia e de seus acionistas.
Uma cláusula de "clawback" ou "malus" permite que uma empresa recupere uma remuneração previamente paga (seja exigindo o reembolso ou reduzindo remunerações futuras) ou acione a perda de remuneração ainda não paga caso se constate que a concessão ou o pagamento dessa remuneração foi baseado em dados financeiros incorretos ou se o beneficiário tiver se envolvido em má conduta. Por exemplo, se um bônus foi pago com base em resultados financeiros que posteriormente foram retificados, a empresa poderia invocar uma cláusula de clawback para recuperar o bônus (ou a parte que excede o valor que teria sido pago caso os resultados corretos fossem conhecidos no momento do pagamento). As condições específicas sob as quais as cláusulas de clawback e/ou malus se aplicam dependem dos requisitos regulatórios locais e das políticas específicas de cada empresa, conforme discutido a seguir.
Este artigo compara a adoção de cláusulas de clawback e malus por empresas cujos valores mobiliários são listados nos mercados dos Estados Unidos e do Brasil, bem como as regras e perspectivas para essas disposições em cada jurisdição.
