PSA e Carbono (REDD+): Principais conceitos, instrumentos e oportunidades, de acordo com as legislações federal e estaduais

Na esteira da COP-28 realizada em Dubai, na qual nosso sócio Luiz Gustavo Bezerra esteve presente e participando de diversas discussões relacionadas à transição para uma economia de baixo carbono e ao papel dos instrumentos econômicos e mercados de carbono nessa transição, entre diversos outros assuntos, mostra-se adequada e urgente a implementação de iniciativas que valorizem financeiramente a adoção de práticas ambientalmente desejáveis por indivíduos e instituições, em complemento aos mecanismos de comando e controle que se limitam a penalizar práticas ambientalmente indesejáveis.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e as Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) são instrumentos econômicos que têm como objetivo remunerar ações comprometidas com a proteção, recuperação ou melhoria do meio ambiente, e desempenham importante papel no combate às mudanças climáticas.

Para explicar sobre esses temas, seus principais conceitos, instrumentos e oportunidades, de acordo com as legislações federal e estaduais brasileiras, nossa área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas preparou um e-book.