ANAC anuncia datas de consulta pública da 6° rodada de concessão de aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) divulgou na última sexta-feira (14/02/2020) a aprovação da abertura de consulta pública no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos. O objetivo da Consulta Pública 03/2020 é colher sugestões às minutas de edital e contrato e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para os 22 aeroportos da nova rodada.  

Nesta rodada de concessões, serão leiloados nove aeroportos do bloco sul, sete terminais do bloco norte e seis aeroportos do bloco central. O edital prevê que o mesmo proponente poderá ser declarado vencedor dos três blocos. Ademais, não haverá participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (“Infraero”) na concessionária. 

A ANAC divulgou também as datas e locais das quatro sessões presencias que ocorrerão no mês de março. As audiências ocorrerão em: Goiânia, no dia 02/03/2020; Manaus, em 06/03/202; Curitiba, em  09/03/2020; e Brasília, em 11/03/2020. 

A documentação completa da Consulta Pública 03/2020 está disponível neste link. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até o dia 01 de abril de 2020.