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Informativo Ambiental

11 January 2012
Tauil & Chequer Newsletter

Tópicos desta Edição:

Resolução CONAMA dispõe sobre limites de emissões atmosféricas por fontes fixas
Foi publicada, em 26 de dezembro de 2011, a Resolução CONAMA nº 436, que enfim estabeleceu limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com licença de instalação requerida até 02 de janeiro de 2007.

Exploração florestal: inovações
Em dezembro, foram publicadas diversas normas federais relevantes ao setor de exploração florestal.

Resolução CTNBio regula monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente modificados
Em 05 de dezembro de 2011, foi publicada a Resolução Normativa nº 09 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), aprovando novas normas sobre o monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM).

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