Skip to main content

  • AddRemove
  • Build a Report 
Newsletter

Informativo Ambiental | Ano 04 nº 031

31 March 2014
Tauil & Chequer Newsletter

Tópicos desta Edição:

Meio ambiente, gás não convencional e fracking: discussões e normatização
Desde a 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as discussões a respeito da exploração de gás não convencional tem chamado atenção.

UCs federais: Portaria MMA nº 55
Em  18 de fevereiro de 2014, foi publicada a Portaria nº 55 do Ministério do Meio Ambiente, estabelecendo, no âmbito do Ibama e do ICMBio, os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos sujeitos à autorização/ciência de órgãos respon-sáveis pela administração de unidades de conservação federais, nos termos da Resolução CONAMA nº 428, além de outras providências no licenciamento federal.

Evolução da PNRS: os acordos setoriais de logística reversa
Prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reversa é o instrumento destinado a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos ao setor empresarial, cuja implementação poderá ocorrer, dentre outros mecanismos, por meio dos denominados acordos setoriais.

The Build a Report feature requires the use of cookies to function properly. Cookies are small text files that are placed on your computer by websites that you visit. They are widely used in order to make websites work, or work more efficiently. If you do not accept cookies, this function will not work. For more information please see our Privacy Policy

You have no pages selected. Please select pages to email then resubmit.