Tópico desta Edição:

O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de março de 2015. Destaque para a (i) aprovação do Edital do Leilão de Fontes Alternativas de 2015 que será realizado em 27.04.2015 para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa, com início de suprimento em 01.01.2016 para biomassa (novos ou existentes) ou 01.07.2017 para biomassa e eólica (novos); (ii) aprovação do Edital do Leilão A-5 de 2015 que será realizado em 30.04.2015 deste ano para contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa, com início de suprimento em 01.01.2020; (iii) aprovação das diretrizes do 1º Leilão de Energia de Reserva de 2015 que será realizado em 14.08.2015 para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fonte solar fotovoltaica, com início de suprimento em 01.08.2017; e (iv) aprovação das diretrizes do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2015 que será realizado em 13.11.2015 para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes solar fotovoltaica e eólica, com início de suprimento em 01.11.2018.