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Informativo Energia Elétrica - Maio 2015 | Ano 02 nº 015

4 May 2015
Tauil & Chequer Newsletter
Tópico desta Edição:

O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de abril de 2015. Destaque para a aprovação das diretrizes do 3º Leilão de Energia de Reserva de 2015 que será realizado em 29.05.2015 para a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, com início de suprimento em 01.01.2016. Ressalte-se, ainda, a publicação da (i) Resolução Normativa n° 654/2015, que alterou a Resolução Normativa n° 570/2013 sobre a comercialização varejista de energia elétrica; e (ii) Resolução Normativa n° 658/2015, que alterou o critério de alocação dos custos decorrentes da operação de usinas termelétricas despachadas por ordem de mérito, cujo CVU seja superior ao PLD.
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