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Informativo Energia Elétrica - Ano 3 n° 30

2 February 2016
Tauil & Chequer Newsletter

Tópico desta Edição:

O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de janeiro de 2016. Destaque para a Portaria MME n° 14, que aprovou as diretrizes do Leilão A-5 de 2016, que deverá ser realizado em 31.03.2016, bem como para a criação da Súmula nº 017/2016-ANEEL, que trata da renovação da garantia financeira de registro fora do prazo.

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