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Informativo Energia Elétrica - Ano 02 nº 011

2 February 2015
Tauil & Chequer Newsletter
O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de janeiro de 2015. Destaque para a publicação da Portaria MME nº 12, de 29 de janeiro de 2015, que prorrogou o prazo para entrega dos documentos de cadastramento e de habilitação técnica dos projetos para o Leilão A-5, de 2015. Ressalte-se que os documentos de comprovação da disponibilidade de combustível para operação contínua para os empreendimentos de geração termelétrica deverão ser protocolados na EPE até às 12h de 2 março de 2015.
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