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Informativo Energia Elétrica - 02 de outubro de 2015 | Ano 2 n° 26

2 October 2015
Tauil & Chequer Newsletter
Tópico desta Edição:

O Informativo Energia Elétrica contém a legislação e a regulamentação do setor elétrico, de caráter geral, publicadas no mês de setembro de 2015. Destaque para a nova regulamentação sobre os procedimentos para autorização de PCHs, UFVs e agentes comercializadores, nos termos das Resoluções Normativas nº 673, 676 e 678, objetos dos Informativos Energia Elétrica – Edições Especiais nº 22, 24 e 25. Vale ressaltar, ainda, a Resolução CNPE nº 2, que estabeleceu os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração, de que trata o art. 8º da Lei nº 12.783/2013.

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